ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 14-10-1999.

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e quarenta minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, em homenagem aos cento e noventa e um anos do Banco do Brasil, nos termos do Requerimento nº 201/99 (Processo nº 2907/99), de autoria do Vereador Adeli Sell. Compuseram a Mesa: o Vereador Isaac Ainhorn, 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Vice-Prefeito José Fortunati, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor João Verle, representando o Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Eduardo Burgos, Superintendente Estadual do Banco do Brasil; o Senhor Nilton Rodrigues Paim, representando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; o Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; o Senhor Sérgio Rosa, Presidente da Confederação Nacional dos Bancários; o Deputado Estadual Edson Portillo; o Senhor Clovis Ilgenfritz, Secretário de Estado de Coordenação e Planejamento; o Vereador Adeli Sell, 1º Secretário deste Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Adeli Sell, em nome das Bancadas do PT, PDT e PMDB, saudou o transcurso dos cento e noventa e um anos do Banco do Brasil, afirmando que hoje homenageamos uma instituição cuja história está vinculada à história do País, sendo um organismo básico para a garantia do crescimento brasileiro, através do apoio aos pequenos produtores e a todos aqueles que realmente buscam o desenvolvimento nacional. O Vereador João Carlos Nedel, em nome da Bancada do PPB, declarou desempenhar o Banco do Brasil o papel de principal instrumento financeiro da União, defendendo as manutenção desse papel, por meio de priorizações a empreendimentos geradores de emprego e renda, com o incentivo à multiplicação de pólos de desenvolvimento regionais e a execução eficaz dos programas articulados pelas áreas sociais do Governo Federal. Após, foi ouvido número musical apresentado pelo Grupo de Música Nativa Os Posteiros, integrado por funcionários aposentados do Banco do Brasil. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou a presença, como extensão da Mesa, de dirigentes da Central Única de Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários, da Federação dos Bancários, da Associação Atlética Banco do Brasil e da Associação de Aposentados do Banco do Brasil. Também, registrou o recebimento de correspondência alusiva à presente solenidade, de autoria do Senhor Gerson Almeida, Secretário Municipal do Meio Ambiente; dos Deputados Federais Darcísio Perondi, Aírton Dipp e Paulo Paim; e do Senhor Luiz Fernando Tubino. A seguir, o Senhor Presidente concedeu as palavra aos Senhores Sérgio Rosa e Eduardo Burgos, que analisaram o significado dos bancos públicos para o desenvolvimento de um país, discorrendo sobre a história do Banco do Brasil e ressaltando a importância da homenagem hoje prestada pela Casa ao transcurso dos cento e noventa e um anos dessa instituição. Em continuidade, foi apresentado número artístico pelo Grupo de Cultura Gaúcha Rancho Posteiro, da Associação Atlética Banco do Brasil. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Adeli Sell e Isaac Ainhorn e secretariados pelo Vereador Adeli Sell. Do que eu, Adeli Sell, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 191 anos do Banco do Brasil.

Convidamos para compor a Mesa o Sr. Eduardo Burgos, Superintendente Estadual do Banco do Brasil; Sr. José Fortunati, Vice-Prefeito desta Cidade, representante do Sr. Prefeito Municipal; Sr. João Verle, que preside o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, representante do Sr. Governado do Estado do Rio Grande do Sul; Prof. Nilton Rodrigues Paim, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Cel. Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; Sr. Sérgio Rosa, Presidente da Confederação Nacional dos Bancários e o Deputado Estadual Edson Portilho.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

Nós temos a honra nesse momento em que prestamos homenagem a esta Instituição que se constitui num patrimônio nacional, de registrarmos a importância dessa oportunidade, da marca que esta Casa, a partir de uma iniciativa do Ver. Adeli Sell, que teve a aprovação unânime dos seus Pares para a realização desta Sessão Solene. Creiam todos os senhores, que a luta do nosso povo e da nossa gente tem sido permanente na preservação desta Instituição que tem para todos nós um valor extraordinário, e que em muitos momentos já sofreu sérias ameaças na sua existência. No entanto, a extraordinária vigilância das forças vivas desta Nação, de seus funcionários, e do conjunto da sociedade brasileira, tem-se impedido esta situação, por vezes de ameaça, que essa Instituição já sofreu no curso dos seus cento e noventa e um anos, e sobretudo nos últimos tempos.

Nós neste momento, então, agregamos e acrescentamos que mais do que nunca se impõe homenagens a exemplo do que esta Casa presta ao Banco do Brasil. E quero também, Sr. Superintendente, senhores representantes dizer que ainda, ontem, o Deputado Federal Alceu Collares me transmitia o pedido de representá-lo numa manifestação pessoal em seu nome o que eu faço nesse momento, como Vereador do meu Partido, uma vez que é do PDT, e uma vez que o Ver. Adeli Sell, falará em nome das Bancadas do PT, do PDT e do PMDB.

O Ver. Adeli Sell está com a palavra em nome da Bancadas do PT, PDT e do PMDB.

O SR. ADELI SELL: (Saúda os componentes da Mesa.) Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras, Senhores, Bancários, Bancárias do Banco do Brasil, Aposentados, Aposentadas. Eu tenho o privilégio, nesta Casa, de ter apresentado essa proposição para que todos nós, juntos, nessa data, possamos homenagear o Banco do Brasil. Inicialmente, eu pensava em trazer um rol de dados, de informações, um pouco da história do Banco, mas eu repensei o meu discurso. As senhoras e os senhores conhecem o Banco do Brasil. A sociedade brasileira conhece o Banco do Brasil. O Banco do Brasil, o BB, a sua marca, a sua logomarca, já é a própria história do Banco, fala por si. Então, nesta homenagem, que é parte da história recente do País e é a parte do grande desenvolvimento econômico-social dessa Nação, está representado no Banco do Brasil. Público, sempre! É disso, fundamentalmente, que creio que, hoje, nós devemos falar. O Banco teve tropeços, avanços, recuos, muitas vezes por imposições de governos, mas, independentemente dos governos, o Banco tem um moto próprio, porque ele tem os seus funcionários, que vestem a camisa, que têm um trabalho militante, que tem a sociedade civil brasileira que acredita nas suas instituições. É uma instituição que nós estamos homenageando. A Instituição Banco do Brasil.

É uma história, como eu disse, vinculada à história do País, ao seu desenvolvimento, aos rumos que muitas vezes, governos quiseram e conseguiram dar e nós, independentemente dessa ou daquela visão político-partidária, temos que nos irmanar pelo bem-estar da Nação, pelos nossos pais, avós, porque hoje se fala muito em aposentadoria, talvez não seja a palavra ideal para expressar aquele período de vida importante para todos nós, que é depois de anos e anos de labuta. Nós queremos falar de nós, sejamos funcionários do Banco, sejamos professores, sejamos lavradores, agricultores do interior do Estado e queremos falar muito mais dos nossos filhos e dos nossos netos, porque o rumo que o Banco tiver e que nós tomarmos, pode definir aquilo que foi um pouco do passado do trabalho dos nossos avós, dos nossos pais. A garantia do seu bem-estar, de hoje e de amanhã; o nosso futuro, mas fundamentalmente, o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, aqueles que ainda virão. O Banco precisa olhar para o pequeno agricultor, precisa olhar com carinho. Eu sei que os seus principais dirigentes, meu caro Eduardo, meu caro Sérgio Rosa, meu caro Fortunati, funcionário do Banco, nós precisamos olhar para essa parcela significativa da população. Ela que coloca alimento nas nossas mesas. Precisamos olhar para o pequeno empreendedor, que não encontrará na ganância dos juros altos dos bancos privados, a necessidade, a possibilidade de um financiamento para gerir, para levar adiante o seu empreendimento.

Meu caro João Verle, hoje dirigindo uma instituição coirmã, o BANRISUL, juntos, precisamos olhar para essa questão, que é fundamental em nosso País hoje: a necessidade que tem aqueles que produzem, que querem fazer o verdadeiro desenvolvimento que é crescer e dividir a riqueza desse crescimento. Precisamos dar amparo, dar sustentabilidade à economia, aos empreendedores, àqueles que, honestamente, fazem deste País o País que é: que não sonegam, que não fazem falcatruas, que honram com suas responsabilidades. É para essas mulheres e esses homens que o Banco, essa instituição, deve olhar.

Tenho certeza, que seus funcionários, que vestem a sua camisa, que seus principais dirigentes, que têm essa compreensão, estão irmanados conosco nesta trilha, neste caminho.

Eu quero dizer às senhoras e aos senhores que, muitos dos que estão aqui que já trabalharam pelo Banco dentro dessa visão, muito ainda terão que fazer. Os que estão fora, nesta semi-aposentadoria, precisamos da sua volta, ao lado dos que permanecem dentro do Banco, às vezes, por insegurança, porque, hoje, vivemos, infelizmente, a insegurança.

Nós precisamos desta chamada “sociedade civil”, esse ente que, muitas vezes, não se distingue muito bem, mas ela existe. É nela que devemo-nos espelhar, porque ela sustentou várias instituições e, sem dúvida nenhuma, sempre sustentará o Banco do Brasil.

Por isso, do fundo do coração, falo aqui, não apenas como proponente dessa homenagem, mas, principalmente, em nome dos sindicalistas, do Sindicato dos Bancários da Capital, da Federação, da Confederação e também dos aposentados, das aposentadas. Tenho certeza, que essa homenagem não é apenas deste Vereador, mas de todos nós, e tenho a alegria de falar em nome da minha Bancada, da Bancada do PDT e do PMDB que nos incumbiram dessa função.

Agradecer, também, pelas inúmeras mensagens que vieram de Deputados e de outras pessoas, que depois passarei para a Federação e o Sindicato, porque várias pessoas que aqui não se encontram hoje, lembraram-se, dando um retorno à nossa comunicação.

Nós não estamos sozinhos nessa empreitada. As empreitadas do Banco do Brasil sempre foram duras e ainda serão muito duras, mas nós temos força e determinação. Tenho certeza de que as luzes do ano 2000, que a força do próximo milênio nos revigorará, e nós estaremos juntos nessa caminhada em defesa do Banco do Brasil, público sempre. Hoje, cento e noventa e um anos; amanhã, muitos anos mais. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, falará em nome da sua Bancada, o PPB.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Nenhuma organização prestadora de serviços é menos compreendida e mais criticada do que o banco. Sem lhe conhecer os objetivos e a finalidade sócio-econômica, sem lhe conhecer a amplitude funcional e o conjunto de necessidades que determinou sua criação, o homem do povo, leigo por desinformação, mas usuário por necessidade, critica, ataca, combate e se queixa sempre da instituição bancária, ora porque teve lucros exagerados, ora porque deu prejuízo.

Às vezes chama o banco de burocrático e atrasado. Logo a seguir, o chama de excessivamente eletrônico, eliminador de empregos.

O Banco do Brasil não fica fora dessa visão desfocada que, surpreendentemente, não se restringe a leigos, mas se estende, inclusive, a muitos profissionais de comunicação, empresários, políticos, universitários e tanta gente mais.

Mas o Banco do Brasil passa, inclusive, por cima disso.

Não que não tenha dificuldades ou problemas que mereçam análise e correção. Ao contrário, sempre os teve e, provavelmente, sempre os terá, como qualquer organização humana que precisa se adaptar às permanentes mudanças da realidade exterior.

Se transformássemos sua quase bicentenária história em um gráfico sobre coordenadas cartesianas, é certo que ali veríamos uma linha quebrada, cheia de altos e baixos, como um eletrocardiograma. Mas haveria uma diferença básica: do ponto inicial daquele gráfico até o ponto que representa o dia de hoje: a linha média seria sempre ascendente, demonstrando a evolução positiva que o Banco do Brasil teve, apesar dos muitos problemas que enfrentou, boa parte deles por injunções meramente políticas ou por questões macroconjunturais.

Eu poderia, aqui, tentar contar um pouco da história do Banco do Brasil.

Eu poderia apresentar, aqui, a minha própria versão dos fatos e acontecimentos que, ao longo de quase duzentos anos, colocaram essa grande instituição na posição em que se encontra. Mas a história tem o grande defeito de, ao sabor dos tempos e da flutuação dos interesses, poder ser modificada por versões nem sempre comprovadas, mas nem por isso menos influentes na formação da opinião pública. Afinal, há quem acredite que a versão é mais importante que o fato.

Por isso, prefiro a realidade dos fatos de hoje, calcada em números indesmentíveis, que demonstram a absoluta necessidade de manter o Banco do Brasil desempenhando o papel de principal instrumento financeiro da União. Ao responder por mais de dois terços de todo o crédito investido na agricultura; ao aplicar um e meio bilhões de reais em mais de 87 mil operações de capital de giro para micro e pequenas empresas; ao ter uma participação superior a 20% no mercado brasileiro de câmbio; com sua presença em mais de 2.700 municípios brasileiros, através de 6.206 postos de atendimento, oferecendo soluções para todas as necessidades de serviços bancários a mais de 11 milhões de brasileiros, desde grandes operações de engenharia financeira até o crédito pessoal; e com seu eficiente quadro de 72000 funcionários, o Banco do Brasil tem orientado sua atividade na prioridade aos empreendimentos geradores de emprego e renda, incentivando a multiplicação de pólos de desenvolvimento regionais e executando com eficácia programas articulados pelas áreas sociais do Governo Federal, tais como saúde, educação e previdência.

Por isso, o Banco do Brasil, a maior instituição da América Latina, é merecedor das homenagens que hoje aqui lhe prestamos, por iniciativa e mérito do Ver. Adeli Sell. Mas o Banco do Brasil é igualmente merecedor também de nosso apoio e da nossa irrestrita solidariedade, no sentido de que seja mantido como o principal instrumento financeiro da União.

O Rio Grande do Sul, de modo muito especial, quer o Banco do Brasil a seu lado, apostando no desenvolvimento, confirmando a parceria histórica até hoje jamais desfeita.

Parabéns ao Banco do Brasil, à sua direção e ao seu dedicado corpo funcional, pelos cento e noventa e um anos de afirmação positiva de sua instituição. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar, neste momento, a presença do Ver. Clovis Ilgenfritz, a quem convidamos para fazer parte da Mesa dos trabalhos.

Teremos a apresentação musical dos funcionários aposentados do Banco do Brasil, integrantes do Grupo de Música Nativa Os Posteiros: Celso Carlucci de Campos no violão e Doly da Costa no bandônion.

(Apresentação musical.)

O SR. CELSO CARLUCCI DE CAMPOS: É com muita satisfação que estamos aqui nos unindo a esta homenagem ao Banco do Brasil e, como participante, dessa entidade, também recebendo a homenagem. É muito agradável. Estamos aqui representando dois segmentos da comunidade do Banco do Brasil: a AABB e os aposentados. Cumprimentamos o Ver. Adeli Sell pela iniciativa que muito prazer nos deu. A música a seguir, será a nossa homenagem ao Banco. Músico, quando homenageia, tudo acaba virando só música; funcionário do Banco, quando homenageia o Banco, acaba se referindo à sua agência, ou às agências em que trabalhou; funcionário aposentado, acaba se referindo às lembranças. Como um bom coroa, vão aí as “Lembranças da Centro”.

(Apresentação da música “Lembranças da Centro”)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Nosso agradecimento especial ao Celso, ao Odoly, que são merecedores das nossas palmas, assim como o Banco do Brasil é merecedor, sem dúvida nenhuma, dessas lindas músicas.

Gostaríamos que os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários, da Federação dos Bancários, da Associação Atlética Banco do Brasil e a Associação dos Aposentados se considerassem como extensão desta Mesa.

Recebemos, com muita satisfação, correspondência de algumas pessoas que não puderam estar aqui, mas lembraram do Banco do Brasil: Secretário Municipal do Meio Ambiente, Gerson Almeida; Deputado Federal do PMDB, Vice-Líder do Governo, Darcísio Perondi; Deputado Federal do PDT e Presidente de seu Partido, Airton Dipp; Deputado Federal Paulo Paim, do PT. Nossos agradecimentos.

O Sr. Sérgio Rosa, Presidente da Confederação Nacional dos Bancários, está com a palavra.

O SR. SÉRGIO ROSA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Parabenizo o Ver. Adeli Sell pela iniciativa do evento, porque hoje, falar sobre o Banco do Brasil e sobre a importância dos bancos públicos, é uma missão que temos de aproveitar a cada momento. Este é um momento feliz, porque comemoramos os 191 anos do Banco do Brasil. Parabenizo o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre por apoiar essa iniciativa, pela convocação e pela presença nessa campanha nacional em defesa dos bancos públicos e, particularmente, do Banco do Brasil.

Não é fácil falar aqui, num curto espaço de tempo, sobre o assunto que está-nos reunindo aqui, hoje. Embora todos conheçam o Banco do Brasil, hoje a permanência do Banco do Brasil não é uma questão tranqüila na sociedade, no Governo, no Congresso Nacional. Enfim, a possibilidade de que esse banco comemore muitos e muitos mais aniversários a serviço da sociedade brasileira, hoje está em questão. E falar da história do Banco do Brasil também não é falar de uma história linear, é falar de uma história obviamente marcada por contradições. Nós temos, de um lado, um banco que, enquanto estrutura, vocação e espírito de funcionários, enquanto uma linha, ao longo do tempo todo, que vem atuando junto à sociedade, é um Banco excepcional, é um Banco que tem uma vocação de estar presente em todo o Brasil, é um Banco que tem uma vocação de estar levando a atividade bancária, a atividade econômica, de estar atendendo e prestando serviços nos mais remotos municípios do Brasil, é um Banco que está presente em dois mil e 700 municípios ou mais, sendo que em 800 municípios deste País ele é o único banco a prestar um serviço para essas comunidades.

Enfim, é um banco cuja vocação, usando as palavras do Dep. Delfim Neto - e até nos tranqüiliza usar as palavras dele -, ele diz que talvez o Governo pudesse conhecer mais o Brasil, a economia nacional e o País através das agências do Banco do Brasil do que através de qualquer outro instrumento de governo; justamente pela capilaridade, pelo pessoal, pelas funções que desempenha, pela história e pela trajetória que é ímpar em relação a uma instituição de governo neste País.

Falar desse Banco nos dá muito orgulho, nos dá muita certeza do que estamos falando. É um banco que, sem dúvida nenhuma, para todos que passaram por ele, como foi cantado aqui, deixa saudades na pele da gente; é um banco que deixa história, é um banco que forma as pessoas que passam por ele, é um banco que cria essa relação com todos que passam por ele.

Mas eu seria injusto ou, talvez, ingênuo, se desconhecesse também o outro lado das contradições do Banco, que é um banco também marcado por episódios ruins, negativos, questionáveis, no mínimo. E, para não ir muito longe na história, porque o tempo não permite, temos, recentemente, alguns fatos que desabonam o Banco do Brasil, aos quais, infelizmente, temos que nos referir, porque são fatos que estão na boca do povo, que são de conhecimento público, e os quais não podemos desconhecer; fatos como, por exemplo, o Banco assumir um volume enorme de títulos de prefeituras do País, que colocam, inclusive, em risco a continuidade do Banco, o patrimônio do Banco; ou empréstimos malfeitos, como o empréstimo da ENCOL que, evidentemente, também comprometem a idéia de um banco eficiente, de um banco com uma análise justa e criteriosa das operações que faz; ou até episódios, não menores, mas mais localizados como a própria revista Veja publicou, na semana passada, de um usineiro paulista que conseguiu inúmeros empréstimos sucessivos no Banco do Brasil e, hoje, se tornou o maior inadimplente do Banco do Brasil, simbolizando um pouco esse lado, infelizmente existente no Banco do Brasil.

E, talvez, em função dessas contradições, nós temos uma outra contradição. O Governo, que nomeia a direção do Banco, que é responsável, em última instância, por tudo o que acontece no Banco do Brasil ou, pelo menos, pelas principais operações que o Banco executa, se utiliza dessa situação, construída no Banco do Brasil - e não precisaria ser assim a história - para questionar a continuidade do Banco do Brasil, como vem questionando a continuidade de todos os bancos públicos no País. Infelizmente, esse não é um privilégio do Banco do Brasil, não é uma perseguição específica. O Governo vem fazendo questão de construir uma imagem de que os bancos públicos são um mal para a sociedade, são um saco sem fundo, uma fonte de déficit público e que, portanto, devem ser destruídos, devem ser eliminados, devem ser liqüidados, devem ser privatizados, para dar lugar a um sistema financeiro privado, que seria mais eficiente, mais transparente, menos oneroso para a sociedade como um todo.

E não tenhamos dúvida de que o Governo está seguindo esse projeto, assim como já privatizou e liqüidou inúmeros bancos estaduais, este ano iniciou um processo com a contratação de uma consultoria privada no sentido de reavaliar as funções do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste, do Banco da Amazônia e do próprio Banco BNDS. O nome dessa consultoria deve sair nestes próximos dias e esta consultoria, vejam só, vai ter a missão de dizer como esses bancos devem operar, como eles devem cumprir a sua missão. O que seria uma tarefa da sociedade, do Governo, até do Congresso Nacional ou das pessoas, como um todo, neste País, foi uma tarefa transferida para uma consultoria privada que vai ter a missão de formatar a nova realidade dos bancos públicos. Em função, até, dessa iniciativa, dessa nova onda de ataque, digamos assim, aos bancos públicos, é que nós iniciamos, neste ano, a constituição de um movimento nacional em defesa dos bancos públicos, reunindo os companheiros de todos os bancos. Temos feito inúmeras atividades, inclusive ingresso de iniciativas legislativas no Congresso Nacional, tentando preservar os bancos públicos e, mais do que isso, fazendo debates com a sociedade. Nós tivemos a chance de lançar, em São Paulo, esta cartilha, que relata um pouco da missão dos bancos públicos. Temos certeza de que uma das questões fundamentais nesse processo de defesa dos bancos públicos é transformá-los, efetivamente, em bancos públicos. Esse é um debate importante que nós procuramos abrir. Hoje, não basta que os bancos sejam estatais, isto é necessário, mas, para nós, é importante, também, que a sociedade tenha crescente controle e interferência na gestão desses bancos. Que haja mais transparência, que haja mais clareza na definição de metas, para que nós possamos ter mais segurança de que os episódios ruins, que são inevitáveis e, sem dúvida nenhuma, vão continuar acontecendo, aconteçam em medida cada vez menor. E que cada vez mais o Banco possa assumir a sua missão, que é dar crédito para a agricultura, para o pequeno e médio produtor, para os municípios brasileiros, de poder levar o serviço para os municípios cada vez mais pobres, integrando esses municípios na economia nacional. É essa a vocação do Banco do Brasil que precisamos reforçar.

Tenho certeza de que vamos trabalhar muito por isso, porque as contradições estão aí, a imprensa está aí, os interesses do capital financeiro internacional estão aí querendo abocanhar o mercado. O Banco do Brasil é líder em inúmeros segmentos do mercado. É líder em depósito, é líder em diversas operações. Tem especialização, capacidade e eficiência, e, evidentemente, isso é um segmento do mercado financeiro que quer ser abocanhado pelo setor privado nacional e internacional.

Por último, não poderia deixar de registrar a questão do funcionalismo do Banco do Brasil. Queria, pedindo respeito a todos, homenagear, na figura do companheiro José Fortunati, o funcionalismo do Banco do Brasil. Não só o companheiro José Fortunati, mas também o Zéca do PT, que hoje governa o Estado do Mato Grosso do Sul, e inúmeros outros que poderíamos citar, funcionários do Banco do Brasil, aprenderam no Banco o exercício da função pública, aprenderam no Banco a dedicar o melhor do seu talento, o melhor do seu trabalho ao exercício da função pública, ao contrário de muitos outros que aprendem a ganhar dinheiro, a se profissionalizar, a se especializar. O Banco do Brasil pode ser considerado o verdadeiro celeiro de talentos de homens públicos, de pessoas que aprendem, no dia-a-dia das agências, a se formar nesse sentido. Sentimo-nos honrados e muito satisfeitos em ver companheiros como o José Fortunati, que esteve conosco na lida sindical durante tanto tempo, alcançar a Prefeitura, estar aqui junto a uma gestão do Executivo Municipal; companheiros alcançando o Governo do Estado e companheiros se espalhando em várias funções por aí, dando um pouco daquilo que aprenderam no Banco do Brasil para a sociedade como um todo.

Fazendo este registro, nesta homenagem, também queremos fazer o registro do quanto o Banco do Brasil vem sofrendo ataques ao seu funcionalismo. Assim como o Governo quer acabar com o Banco do Brasil, talvez tenha decidido iniciar pelo funcionalismo. Hoje, infelizmente, a gestão de recursos humanos do Banco do Brasil tem representado um grande tormento para o seu quadro de funcionários. São vários cortes, vários ataques, são inúmeras dificuldades que se colocam, de maneira que, junto com as lembranças boas, que, evidentemente, a passagem pelo Banco do Brasil nos deixa, hoje, infelizmente, muitos estão levando para casa lembranças ruins por não terem o seu trabalho reconhecido ou por terem o seu trabalho tolhido, justamente, pelas dificuldades internas, pelo excesso de trabalho, pela falta de reajuste salarial e tudo o mais. Evidentemente que não quero transformar este momento numa sessão corporativa, mas acho que uma instituição que começa a desprezar o seu corpo funcional, a sua gente, é um péssimo indicador do que pensa em relação à gente que está lá fora. E se a gente quer falar em gente, se a gente quer um Banco do Brasil voltado para a gente brasileira, para o povo brasileiro, nós temos que falar da nossa gente dentro do Banco, e homenagear todos juntos. E mais do que homenagear, é a certeza de continuar nessa luta, porque é só essa luta que irá resgatar o Banco do Brasil para haver muitos e muitos outros anos como este. Parabéns a todos vocês. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer, sobremaneira, ao Chefe da Polícia do nosso Estado, Delegado Luiz Fernando Tubino, que não podendo estar presente, enviou-nos um fax, reportando-se a esta homenagem.

Agora, temos a grande honra de ouvir a palavra do Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Sr. Eduardo Burgos.

O SR. EDUARDO BURGOS: Estava sentado à Mesa e percebi que vocês têm, ali, um aparato eletrônico onde há: SIM, NÃO e um amarelinho que diz ABSTENÇÃO. No fundo, eu gostaria de estar apertando este botão da abstenção, por que muita coisa aconteceu nesta solenidade que toca quem faz Banco do Brasil, quem toca Banco do Brasil. Ver. Adeli Sell, mentor desta homenagem, presidindo os trabalhos; Sr. João Verle, parceiro João Verle, representando o Governador do Estado; colega José Fortunati, representando aqui o Sr. Prefeito Municipal; Deputado Estadual Edson Portilho; Secretário Clovis Ilgenfritz; Professor Nilton Rodrigues Paim, aqui representando a grande parceira do Banco do Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul - militar e bancário tem muita coisa a ver, compartilhávamos de momentos vividos em Roraima há tempos atrás -; Presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Sr. Sérgio Rosa, amigo Éric e colega Mário Chavasco Rossini, em nome de quem saúdo o Movimento Sindical, aqui presente; Chavinsque e Zé Beto, e o pelegrino Capelari, em nome de quem saúdo os colegas da ativa que aqui se fazem presentes; Luiz Lemos, instrutor dos meus passos iniciais no Banco e, com certeza, o monitor da carreira que hoje me traz aqui; Celso Carlucci em nome de quem saúdo os colegas aposentados; Hideraldo da BB, Senhores Edis, Senhoras e Senhores.

O discurso do Ver. Adeli Sell, falou em banco seguindo os rumos que os governos lhes dão. Eu poderia navegar por aí, pensava eu, enquanto arquitetava, nesse momento. Poderia, quem sabe, navegar por uma parte da oratória do Ver. João Carlos, quando falava em critica especializada e me lembrava de como dói, quando comparam em termos de produtividade, em termos de rentabilidade com bancos particulares que não fazem uma vírgula do que a gente faz. Poderia, quem sabe, dar uma versão oficial do Banco, embora, o Banco já tenha-se manifestado oficialmente, mas poderia dar uma versão oficial sobre a ENCOL, sobre as questões do títulos, Prefeitura, matéria da Veja. Mas eu estou preferindo transformar esse momento em uma coisa que tenho percebido no seio do funcionalismo. Se por um lado, a tormenta se aproxima e essa tormenta é algum iluminado entender que essa nossa Nação pode viver sem um Banco público do porte do Banco do Brasil. Se, por um lado a gente tem isso, por outro lado, eu lhes garanto que há uma reação em sentido contrário e muito forte. Essa reação que é do movimento Sindical que está enxergando os problemas, que é da própria sociedade a partir do momento em que a municipalidade nos permite esse momento, nos honra com esse momento de lembrar os Cento e Noventa e Um Anos do Banco. Eu gostaria de externar aos senhores e a platéia aqui presente que nós, ordeiros que somos, nós que fazemos o Banco do Brasil, nós funcionários do Banco do Brasil, ordeiros e respeitadores das nossas obrigações, nós estamos fazendo um movimento, sim, em contrário a essa ameaça.

Nós entendemos que o Banco tem que permanecer público, mas, o que fazer, internamente, para tornar com que esse movimento não tenha rumo natural. Eu, se me permitem estender um pouquinho, gostaria de dizer-lhes, nesse momento, que há quatro coisas que motivam uma venda. Regularmente, quem tem determinada posse, ele usa de quatro questões para levar adiante uma venda.

A primeira coisa que alguém se pergunta quando possui alguma coisa e eventualmente, pensa em vender, é o que eu tenho é estratégico? Qualquer governante deste País, em plena faculdade mental, ele só tem uma resposta a essa pergunta quando se refere ao Banco do Brasil. O Banco do Brasil é estratégico, sim. O Banco do Brasil é estratégico quando ele leva crédito ao pequeno produtor, quando ele interioriza, quando ele mantém o homem no campo, quando ele faz tantas coisas, até quando ele faz um BB-Educar, que nós já estamos atingindo índices muito próximos de alguns programas oficiais em sendo o BB-Educar um programa não-oficial. É estratégico, sim. Então, a primeira pergunta, se algum governante quiser vender o Banco do Brasil, ele só vende se ele desrespeitar, o que é natural, o que é normal.

A segunda pergunta que se faz: Esse bem que eu possuo, essa instituição é competitiva? Eu sou suspeito para falar, mas eu gostaria de citar alguns números. Inventaram de fazer nós entrarmos no mercado de previdência, em três anos de labuta, nós já somos vice-líder de mercado em previdência privada. Entenderam que o Banco do Brasil, além de fazer o que faz deveria vender títulos de capitalização. Passaram-se três anos, senhores, e somos líder absoluto no mercado brasileiro, em título de capitalização. E, por aí, tantas outras coisas que me levam a entender que qualquer pessoa de sã consciência que se faça a pergunta: este bem que possuo e que quero vender é competitivo? A reposta eu acho que seria, com certeza, sim.

A terceira pergunta eu vou pular e ir para a quarta e última pergunta. É a pergunta que alguém se faz quando possui alguma coisa: preciso de dinheiro? Então, a essas alturas, eu acho que estamos dois a um, porque somos competitivos, não há por que vender, mas o Tesouro precisa de dinheiro e, talvez, venda. Mas existe uma terceira pergunta: isso que eu possuo é rentável. Dá-me lucro ou prejuízo?

É por ai, senhores, que tenho percebido uma vontade, uma energia muito grande de nós, que fazemos e que estamos na ativa, uma responsabilidade muito grande com a Nação e com aqueles que estão aposentados. É por aí que estamos tentando elevar a nossa posição, porque todos os nossos dias e todos os nossos minutos é numa luta e num afã de tornar o Banco rentável, porque, rentável, competitivo e estratégico, é uma forma que nós, que estamos na ativa, nos aliarmos às Câmaras, às Assembléias e, quem sabe, ao Senado, para evitar que se faça uma heresia com esta Nação, qual seja: tornar esse Banco, que nós, que trabalhamos nele, tanto aprendemos a gostar, torná-lo privado.

Fico muito lisonjeado de ter essa oportunidade de representar quatro mil e 700 funcionários do Rio Grande do Sul e, nesse momento, receber essa homenagem da Câmara, lembrando essa centenária instituição, que, com certeza, haja o que houver, vai continuar sendo, senhores, pública, e fazendo o melhor possível para o nosso País. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Depois de tão importantes palavras do Sr. Sérgio Rosa e do Sr. Eduardo Burgos, nós continuaremos essa homenagem ao nosso Banco do Brasil com a apresentação do Grupo de Cultura Gaúcha Rancho Posteiro, da Associação Atlética Banco do Brasil.

(O Grupo se apresenta.)

Muito agradecido ao Grupo de Cultura Gaúcha Rancho Posteiro, da AABB.

Nós não poderíamos finalizar esta homenagem sem antes dizer ao Sérgio que, talvez, possamos ter muitas diferenças com o Delfim Neto, mas para conhecer o Brasil e o Rio Grande tem que conhecer o Banco do Brasil.

Nós queremos, de um modo especial, agradecer a todos que conosco compartilharam desta homenagem.

Eu creio que aqui fizemos mais do que uma homenagem, estamos aqui marcando presença, mais uma vez, dentro de tantos eventos que têm sido realizados em defesa dos bancos públicos. Creio que posso falar isso, Eduardo, porque esta Câmara sempre se pronunciou, por unanimidade. O Ver. Clovis Ilgenfritz e o Ver. João Verle são testemunhas, antes, inclusive, de eu participar desta Legislatura, sempre houve uma postura no sentido de defesa do patrimônio público.

Portanto, agradecemos as suas presenças, Vereador e, hoje, Secretário Clovis Ilgenfritz; Deputado Edson Portilho, que tenho certeza de que, na Assembléia, fará todo o esforço também nessa mesma trilha; e o nosso permanente colaborador com a sua presença aqui, Coronel Irani Siqueira; João Verle, que agora tem uma grande responsabilidade de dirigir uma grande instituição coirmã do Banco do Brasil, no caso, o Banrisul.

Eduardo Burgos, esta Câmara estará com a Superintendência, a Direção do Banco, da mesma forma, Prof. Milton Paim, que dirige, junto com a Profª. Wrana, uma instituição importante, pública, que também merece o nosso apoio e reforço.

E a você, Sérgio Rosa, quero cumprimentá-lo pelos aguerridos funcionários e funcionárias do Banco do Brasil e a todos que compareceram, o nosso agradecimento especial. Não podia deixar de dizer que, fundamentalmente, às mulheres do Banco do Brasil que, sem dúvida nenhuma, deve ter sido uma das primeiras instituições onde elas tiveram o seu espaço. Que isso continue sempre mais.

(É executado o Hino Rio-Grandense.)

Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 21h.)

* * * * *